NO EXECUTIVO, AÇÕES ISOLADAS

Um dos poucos Ministérios que tem preocupação com o assunto discriminação por opção sexual é o Ministério do Trabalho, que vêm promovendo oficinas nos estados com a intenção de preparar melhor seus funcionários para o trato com o tema. Segundo informou por meio da Voz do Brasil a assessora do Ministério Eunice Lea de Moraes é importante antes de punir as empresas criar mecanismos de conscientização nos vários atores participantes da vida profissional do homossexual que a discriminação só leva ao desestimulo e ao isolamento do discriminado colocando-o na condição de “mau exemplo” e criando um ambiente ruim para todos. Segundo Eunice Moraes, “ as oportunidades no mercado de trabalho devem ser para todas as pessoas, independente de cor, sexo, origem ou religião” . As oficinas se estenderão até o final do ano nas regiões norte e nordeste.
Temendo ser responsabilizado pelo descaso e o desrespeito aos direitos dos homossexuais o governo brasileiro lançou em maio o Programa Brasil sem Homofobia. Em uma ação que pretende criar comissões encarregadas de adaptar as políticas governamentais já existentes aos direitos de homossexuais foram convocados dez ministérios tendo o Ministério dos Direitos Humanos como coordenador das ações. A meta mais imediata é reduzir o número de homicídios praticados contra pessoas por elas serem homossexuais.
As Comissões de Inclusão Homossexuais trabalharão de diferentes maneiras em suas áreas de atuação. No Ministério da Justiça os técnicos avaliaram ser de imediato necessário capacitar e treinar policiais para tratarem com travestis nas ruas, trabalhando no combate a discriminação e a violência contra esses grupos. Já no Ministério da Saúde foram criados grupos para o combate das doenças sexualmente transmissíveis e prioritariamente preparar os profissionais do SUS para o atendimento aos portadores de DST ( doenças sexualmente transmissíveis ).
O Ministério da Educação por sua vez pretende capacitar professores para o trato com o tema em sala de aula. Dados da UNESCO ( setor das Nações Unidas que trata da questão da educação e cultura ) divulgados em 2003 mostram que tanto professores como pais de alunos se portam com indiferença quando tem que enfrentar uma situação de discriminação contra homossexual no ambiente escolar. No âmbito do MEC a proposta é criar um ambiente propício ao ensino pelos professores da tese do respeito aos homossexuais. Outro dado bastante preocupante apresentado pela UNESCO ( este divulgado em 2006 ) é o de que, apesar de o Conselho Federal de Medicina ter retirado o homossexualismo da relação de doenças, 22% dos professores pesquisados em Fortaleza (CE) classificaram o homossexualismo como uma patologia, sendo que em São Paulo, 10% dos professores também classificam como doença a opção sexual de gays e lésbicas.